O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O atual Advogado-Geral da União (AGU), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 34 votos a favor e 42 contra, além de uma abstenção.

Para ser aprovado, o indicado precisava do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. Mais cedo, Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a 11 após uma sabatina de oito horas. Entretanto, a resistência no plenário confirmou o revés para o Palácio do Planalto.

Fato Histórico

A rejeição de um nome para o STF pelo Senado é um evento raríssimo na história republicana do Brasil. A última vez que a Casa barrou um indicado ao tribunal foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram rejeitados pelos parlamentares.

Próximos Passos

Com a decisão, a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece em aberto. O presidente da República deverá agora escolher um novo nome para submeter à apreciação dos senadores.

Lideranças do governo no Senado atribuíram o resultado a uma forte articulação da oposição e a divisões internas na base aliada. Já parlamentares da oposição celebraram o resultado, classificando-o como um exercício da independência do Poder Legislativo.